Saidinha temporária que começa nesta terça-feira (11) libera milhares de presos na região

Condenados que cumprem a pena por praticar crime hediondo, como estupros e homicídios, não possuem direito à saída temporária.


Nesta terça-feira, 11, milhares de presos deixam as penitenciárias para a tradicional "saidinha", que acontece quatro vezes ao ano. O número de beneficiados pela saída temporária está sendo gradativamente reduzido, em cumprimento à nova legislação federal aprovada em 2024, que impõe restrições ao benefício.

Com início na terça-feira da terceira semana do mês e fim na segunda-feira seguinte, com exceção das festividades de final de ano , as datas devem acontecer entre os dias 11 e 18 de março, 17 e 23 de junho, 16 e 22 de setembro e ao final do ano, de 23 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026.

Segundo a legislação, que passou por alterações em 2024, condenados que cumprem a pena por praticar crime hediondo, como estupros e homicídios, não possuem direito à saída temporária. A concessão do benefício, trata-se de uma decisão de caráter jurisdicional, avaliadas pelos juízes individualmente, levando em consideração as alterações legislativas, feitas em abril do ano passado.

 



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