A decisão é da desembargadora Marli Ferreira. A liminar foi comunicada ao juiz eleitoral Silas Silva Santos ontem
PREFEITO ELEITO - Vinícius Camarinha será diplomado na tarde de hoje - Foto: Arquivo
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concedeu no final da tarde de ontem (17) liminar que garante a diplomação e posse do prefeito eleito Vinícius Camarinha (PSB) e vice-prefeito Sergio Lopes Sobrinho (PSC). Cerimônia de entrega do certificado ocorre nesta terça-feira, às 14h.
O pedido de antecipação de tutela recursal, visando suspensão dos efeitos da sentença em primeira instância - que cassou o registro da candidatura por uso indevido dos meios de comunicação -, foi apresentado pela defesa ao Tribunal na última sexta-feira (14). A decisão é da desembargadora Marly Ferreira. A liminar foi comunicada ao juiz eleitoral Silas Silva Santos ontem.
“(...) reputo relevantes os fundamentos apontados na inicial ante a possibilidade de lesão irreparável a direitos dos requerentes, em razão da impossibilidade de ser o referido recurso eleitoral julgado em tempo hábil (...) Deste modo, defiro a liminar (...) até o julgamento da presente ação”, informa trecho da sentença.
“Sempre acreditei muito na justiça e que no final prevaleceria a vontade popular e ampla votação obtida”, declara Vinícius Camarinha, confirmando que no dia 31 de dezembro renuncia ao cargo de deputado estadual. “É com muito orgulho que vou defender o povo mariliense nesta nova caminhada à frente da prefeitura”.
O recurso da ação que cassou o registro de Vinícus no dia 17 de novembro segue tramitando no TRE. No momento o processo é analisado pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) que deve apresentar manifestação para que os sete desembargadores possam julgar o caso.
Com a concessão da liminar, a defesa do prefeito eleito acredita que o recurso também seja favorável ao prefeito eleito. O recurso de Vinícius foi apresentado no dia 26 de novembro. Nas contrarrazões do processo, o promotor do MP (Ministério Público), Jairo José Genova, manteve seu parecer contrário à ação e pediu pelo provimento do recurso apresentado pela defesa.
O segundo colocado nas eleições municipais, Ticiano Toffoli (PT) e terceiro Daniel Alonso (PSDB) também foram alvos de ações que pediam a cassação do registro da candidatura e anulação de votos por abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação. Toffoli foi investigado por utilização da Examar (Exposição Agropecuária de Marília) 2012 e recape asfáltico com fins eleitoreiros. Já o tucano foi investigado por promover publicidade excessiva por meio de outdoors, televisão e jornal impresso com mensagens relacionadas a sua empresa Casa Sol. Entretanto, o juiz eleitoral considerou improcedentes os pedidos.
Prefeito foi eleito com 61.767 votos
Vinícius Camarinha que ocupará o cargo de 2013 a 2016 venceu as eleições, no dia 7 de novembro, com 61.767 votos, o que significa 51,78% do total de eleitores.
Ele será o 33º prefeito da história de Marília, concorreu com Ticiano Toffoli (PT), segundo colocado, com 23.331, ou seja, 19,54% do eleitorado. Daniel Alonso (PSDB) aparece em terceiro com 23.004 votos e 19,28% do total. Antônio Augusto Ambrósio (Tato) (PMDB) com 7.705 conquistou o quarto lugar. Luis Eduardo Diaz (PV) ficou em quinto lugar com uma votação de 2.668. Cecílio Espósito (PSOL), o popular Raul Seixas ficou em último com 835 votos.
Deputado estadual em seu terceiro mandato e com votação crescente desde o início de sua vida pública, Vinícius foi líder da bancada do seu partido, o PSB, vice-presidente da Assembleia Legislativa e atualmente é o vice-líder do governador Geraldo Alckmin no parlamento paulista.
O vice-prefeito eleito, Sérgio Lopes Sobrinho é empresário, presidiu por 15 anos a Associação Comercial e Industrial de Marília e é vice-presidente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), na região de Marília.
